facebooktwitter2linkedinyoutube 

button googleplaybutton appstorebutton blackberry 

Minicom descarta novo marco legal das comunicações neste governo

O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, descartou a hipótese de que a reforma do marco legal das comunicações saia na forma de uma Lei Geral das Comunicações Eletrônicas, como o era previsto no anteprojeto de lei elaborado pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

Segundo Alvarez, que fez a abertura do Seminário Política de (Tele)comunicações, que acontece nesta quarta, 20, em Brasília, a questão, "com a qualidade e a profundidade que ela merece, necessitaria de uns dois ou três anos de discussão com a sociedade". Dado que o mandato da presidente Dilma Rousseff termina em 2014, Alvarez disse que não haveria tempo hábil para que fosse lançada e concluída uma consulta pública sobre o assunto.

Mas, apesar da reforma ampla ter sido descartada pelo secretário-executivo, "isso não significa que tudo vai para as calendas". O Minicom, segundo ele, tem atacado alguns pontos específicos dessa pretensa reforma, como a destinação dos canais 5 e 6 da faixa FM para as emissoras AM.

Alvarez mencionou ainda que o setor de telecomunicações também precisa de um novo marco legal. "Acredito que o ideal seria uma atualização da legislação de forma conjunta. Acredito que aquela (elaborada pelo ex-ministro Franklin Martins) chamada Lei Geral das Comunicações Eletrônicas tem de ser revista em função do tempo convergente".

Helton Posseti

Source: www.telaviva.com.br

Adicionar comentário


Código de segurança
Atualizar

Notícias mais lidas

  • Ùltimos 7 dias
  • Ùltimos 30 dias
  • Tudo
Executivos da Globosat participarão de uma rodada de negócios com produtores interessados em produzir com os canais do grupo durante o...
O projeto "Cartoon.Job", da Split Filmes, foi o vencedor do pitching Cartoon Network/Fórum Brasil 2012.
A operadora de TV por assinatura via satélite DTHi, do empresário Hélio Barroso, está voltando a atuar no mercado, com uma estratégia...
Para viabilizar o funcionamento de sua plataforma de TV por assinatura, a GVT TV enfrenta um grande desafio técnico que exigiu um...
Os produtos do Canal Brasil agora podem ser adquiridos por meio de uma loja virtual hospedada no portal Globo Marcas...
O Esporte Interativo lança o Golaço, jogo social desenvolvido pela O2 Games, que estará disponível para Orkut e Facebook.

etg120x60fbtv120x60fbt120x60pp120x60pp120x60