Um novo foco de tensão entre operadoras de telecomunicações e empresas de radiodifusão terá que ser, em breve, arbitrado pelo Ministério das Comunicações.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) decidiu indicar um representante para a vaga aberta no Conselho Consultivo da Anatel. O problema é que é a vaga destinada a "entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações". O indicado da Abert é o seu atual diretor geral, Luiz Roberto Antonik.
O setor de telecom, por meio das associações ABTA e SindiTelebrasil, também indicou nomes. O consultor Sávio Pinheiro e o ex-ministro Juarez Quadros estão entre os indicados. A palavra final é do Minicom, que pela primeira vez terá que lidar com um pleito da radiodifusão. A justificativa da Abert é que a Anatel, cada vez mais, tem influência no setor, seja agora com as novas destinações de serviços para a faixa de 700 MHz, pela atuação da agência como fiscalizadora do setor ou com as questões do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). A Lei do SeAC, aliás, expressamente veda as empresas de radiodifusão de prestarem serviços de telecomunicações, o que poderia ser um argumento para negar a vaga para a Abert. Por outro lado, os radiodifusores entendem que, cada vez mais, precisam interagir com a Anatel e ter um canal permanente de diálogo com a agência.
O Conselho Consultivo, como o próprio nome diz, não tem nenhuma função executiva e não interfere nas decisões da Anatel, mas pode pedir informações e explicações para o colegiado da agência e pode realizar audiências sobre temas específicos.
Samuel Possebon
Source: www.telaviva.com.br
